Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao descarregar, instalar ou utilizar o Ayla (a "Aplicação"), concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Caso não concorde, não utilize a Aplicação.

2. O que o Ayla É (e o que Não É)

O Ayla é uma aplicação de monitorização de saúde desenvolvida para ajudar a acompanhar o ciclo menstrual e a gravidez. É uma ferramenta de registo e consciencialização pessoal.

Aviso Médico Importante: O Ayla não é um dispositivo médico. Não fornece aconselhamento médico, diagnósticos nem tratamentos. As previsões (como datas do ciclo ou períodos férteis) são estimativas estatísticas e não devem ser utilizadas como método contracetivo. Para qualquer questão de saúde, consulte sempre um profissional de saúde qualificado. Em caso de emergência médica (como hemorragia grave ou dor aguda), contacte imediatamente os serviços de urgência locais.

3. Assistente de IA no Dispositivo

O Ayla inclui um assistente de inteligência artificial local para fins informativos e educativos:

• Não Constitui Parecer Médico: O assistente de IA não é médico nem profissional de saúde. As respostas são geradas por inteligência artificial e destinam-se unicamente a esclarecimentos gerais.
• Possíveis Inexatidões: As respostas da IA podem conter ocasionalmente imprecisões ou erros. Nunca baseie decisões médicas ou atendimento de urgência em respostas da IA.
• A sua Responsabilidade: É responsável pelo uso que der à informação prestada pelo assistente. Esclareça sempre qualquer sintoma com um médico licenciado.

4. A sua Conta

Para utilizar o Ayla, é obrigatório criar uma conta. Ao criar e gerir a sua conta, é responsável por:

• Fornecer informações de registo verdadeiras
• Manter as suas credenciais em segurança e confidencialidade
• Toda a atividade que decorra sob a sua conta
• Notificar-nos de imediato caso suspeite de acesso não autorizado à sua conta

5. Comunidade e Conteúdo Gerado pelo Utilizador

O Ayla oferece uma Comunidade opcional onde as utilizadoras podem partilhar dúvidas e experiências:

• Tolerância Zero para Abusos: São expressamente proibidos o assédio, o bullying, o discurso de ódio, a usurpação de funções médicas, o conteúdo sexualmente explícito e o spam. A violação destas regras resultará na remoção do conteúdo e na suspensão da conta.
• Denúncia e Bloqueio: Pode denunciar qualquer publicação ou comentário impróprio e bloquear qualquer utilizadora. Analisamos com celeridade todo o conteúdo denunciado.
• Partilha entre Iguais: As publicações na Comunidade refletem apenas experiências pessoais e não representam aconselhamento clínico. O Ayla não se responsabiliza por conselhos partilhados por outras utilizadoras.
• Os seus Direitos de Autor: Mantém todos os direitos sobre o conteúdo que criar. Ao publicar, concede ao Ayla autorização para alojar e apresentar o seu conteúdo na aplicação. Pode apagar as suas publicações e comentários a qualquer momento.

6. Utilização Aceitável

Compromete-se a usar o Ayla apenas para os seus fins legítimos: acompanhamento da saúde, conhecimento e apoio mútuo. Concorda em não:

• Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou modificar a Aplicação
• Utilizar a Aplicação para finalidades ilegais
• Prejudicar ou assediar outras utilizadoras
• Interferir no funcionamento técnico habitual do serviço

7. Subscrição Premium

Algumas funcionalidades avançadas requerem uma subscrição Premium. Ao subscrever:

• Autoriza a cobrança periódica no método de pagamento selecionado
• As subscrições renovam-se automaticamente a menos que sejam canceladas antes da data de renovação
• Pode cancelar em qualquer altura através das definições da loja de aplicações do seu dispositivo (App Store / Google Play)
• Os reembolsos são geridos de acordo com as políticas da respetiva loja de aplicações

8. Os seus Dados

Os seus dados de saúde pertencem-lhe a si. Por defeito, permanecem no seu dispositivo. Se ativar a cópia de segurança na nuvem, os dados são guardados de forma encriptada. As publicações da Comunidade são guardadas nos nossos servidores para serem vistas pelos outros membros. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações.

9. Isenção de Garantias

O Ayla é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

• A Aplicação funcione sem falhas ou de modo ininterrupto
• As previsões ou respostas da IA sejam infalíveis para a sua situação pessoal
• A Aplicação satisfaça todas as suas exigências particulares

10. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do Ayla, da Comunidade ou do assistente de IA.

11. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes termos pontualmente. Em caso de alterações substanciais, notificaremos através da Aplicação. A continuação da utilização da Aplicação após tais alterações implica a aceitação dos termos revistos.

12. Contacto

Dúvidas sobre estes termos? Contacte-nos em: [email protected]